O sistema penitenciário brasileiro e o quantitativo de servidores em atividade nos serviços penais
avanços e desafios
DOI:
https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.189Palavras-chave:
Servidores do Sistema prisional, Efetivo de servidores do sistema penitenciário, Sistema penitenciário no BrasilResumo
Com o intuito de verificar o real cenário brasileiro referente ao corpo de servidores efetivos de serviços penais, foram realizadas pesquisas bibliográficas e analisadas as informações prestadas por órgãos do governo responsáveis em mensurar o quantitativo de pessoal envolvido no tratamento penitenciário nacional. Nesta perspectiva, levantou-se informações relevantes sobre a atual conjuntura do sistema prisional, que envolve taxas e indicadores da violência no país, formas de gestões aplicadas em todos os Estados Federados, meios de inserção ao serviço penal, capacitação aplicada aos servidores, o absenteísmo e a sensação de aprisionamento vivida pelo servidor prisional. Verificou-se o efetivo ideal e aceitável para o funcionamento adequado das instituições penais.
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Referências
BIANCHI, F. M. D.; VASQUES, P. Mulheres no cárcere: as peculiaridades das agentes prisionais femininas.
Cadernos de Iniciação Científica, São Bernardo do Campo: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, n.14, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988.
BRASIL. CPI do sistema carcerário. Relatório final. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2008.
CARRANZA, E. Las cárceles en América Latina y el Caribe. ¿Qué hacer?, ¿Qué no hay que hacer? Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención del Delito y la Justicia Penal, p. 1-19, 2019.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento nacional de informações penitenciárias: Infopen
Atualização – Junho de 2016. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.
ESPINOZA, J. R. Desigualdad y violencia en Latinoamérica. Hemisferio - Revista del Colegio Interamericano de Defensa
, Washington, DC., v. 3, 2017. [ Journal of the Inter-American Defense College].
IPEA; FBSP (org.). Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA; FBSP, 2018.
IPEA; FBSP (org.). Atlas da violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2019.
MELO, F. A. L. de. Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Brasília: Depen, MJSP, 2020.
SEMER, M. Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento. Orientador: Maurício Stegemann, 2019. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
WORLD PRISON BRIEF. Brasil Resumo da Prisão Mundial. [2019]. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/country/brazil. Acesso em: 30 abr. 2020.
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