O sistema penitenciário brasileiro e o quantitativo de servidores em atividade nos serviços penais

avanços e desafios

Autores

  • Cristiano Tavares Torquato Departamento Penitenciário Nacional
  • Liliane Vieira Castro Barbosa Departamento Penitenciário Nacional

DOI:

https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.189

Palavras-chave:

Servidores do Sistema prisional, Efetivo de servidores do sistema penitenciário, Sistema penitenciário no Brasil

Resumo

Com o intuito de verificar o real cenário brasileiro referente ao corpo de servidores efetivos de serviços penais, foram realizadas pesquisas bibliográficas e analisadas as informações prestadas por órgãos do governo responsáveis em mensurar o quantitativo de pessoal envolvido no tratamento penitenciário nacional. Nesta perspectiva, levantou-se informações relevantes sobre a atual conjuntura do sistema prisional, que envolve taxas e indicadores da violência no país, formas de gestões aplicadas em todos os Estados Federados, meios de inserção ao serviço penal, capacitação aplicada aos servidores, o absenteísmo e a sensação de aprisionamento vivida pelo servidor prisional. Verificou-se o efetivo ideal e aceitável para o funcionamento adequado das instituições penais.

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Biografia do Autor

Cristiano Tavares Torquato, Departamento Penitenciário Nacional

Policial penal federal, desde 2006, atuou como chefe da Divisão de Segurança e, após, diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Foi também diretor da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Foi agente de segurança penitenciária no estado de São Paulo, de 1997 até 2006. Atualmente atua na Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJSP. E-mail: cristiano.torquato@mj.gov.br

Liliane Vieira Castro Barbosa, Departamento Penitenciário Nacional

Policial penal federal, desde 2009, atuou como chefe de Serviço Administrativo e chefe da Área de Inteligência na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, foi chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Atualmente é coordenadora-geral de Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJSP. E-mail: liliane.castro@mj.gov.b

Referências

BIANCHI, F. M. D.; VASQUES, P. Mulheres no cárcere: as peculiaridades das agentes prisionais femininas.

Cadernos de Iniciação Científica, São Bernardo do Campo: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, n.14, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. CPI do sistema carcerário. Relatório final. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2008.

CARRANZA, E. Las cárceles en América Latina y el Caribe. ¿Qué hacer?, ¿Qué no hay que hacer? Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención del Delito y la Justicia Penal, p. 1-19, 2019.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento nacional de informações penitenciárias: Infopen

Atualização – Junho de 2016. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.

ESPINOZA, J. R. Desigualdad y violencia en Latinoamérica. Hemisferio - Revista del Colegio Interamericano de Defensa

, Washington, DC., v. 3, 2017. [ Journal of the Inter-American Defense College].

IPEA; FBSP (org.). Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA; FBSP, 2018.

IPEA; FBSP (org.). Atlas da violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2019.

MELO, F. A. L. de. Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Brasília: Depen, MJSP, 2020.

SEMER, M. Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento. Orientador: Maurício Stegemann, 2019. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

WORLD PRISON BRIEF. Brasil Resumo da Prisão Mundial. [2019]. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/country/brazil. Acesso em: 30 abr. 2020.

Arquivos adicionais

Publicado

2020-09-03

Como Citar

Tavares Torquato, C., & Vieira Castro Barbosa, L. (2020). O sistema penitenciário brasileiro e o quantitativo de servidores em atividade nos serviços penais: avanços e desafios. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 1(2), 251–272. https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.189