O sistema penitenciário brasileiro e o quantitativo de servidores em atividade nos serviços penais

avanços e desafios

Authors

  • Cristiano Tavares Torquato Departamento Penitenciário Nacional
  • Liliane Departamento Penitenciário Nacional

DOI:

https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.189

Keywords:

Servidores do Sistema prisional, Efetivo de servidores do sistema penitenciário, Sistema penitenciário no Brasil

Abstract

With the purpose of verifying the real Brazilian scenario regarding the body of effective servants of criminal services, bibliographical research was carried out and the information provided by government agencies responsible for measuring the amount of personnel involved in the national penitentiary treatment was carried out. From this perspective, relevant information was gathered on the current situation of the prison system, which involves rates and indicators of violence in the country, forms of management applied in all the Federated States, means of insertion into the criminal service, training of servants, absenteeism and sense of imprisonment experienced by the prison servant. The ideal and acceptable effectiveness of the proper functioning of penal institutions was verified.

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Author Biographies

Cristiano Tavares Torquato, Departamento Penitenciário Nacional

Policial penal federal, desde 2006, atuou como chefe da Divisão de Segurança e, após, diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Foi também diretor da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Foi agente de segurança penitenciária no estado de São Paulo, de 1997 até 2006. Atualmente atua na Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJSP. E-mail: cristiano.torquato@mj.gov.br

Liliane, Departamento Penitenciário Nacional

Policial penal federal, desde 2009, atuou como chefe de Serviço Administrativo e chefe da Área de Inteligência na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, foi chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Atualmente é coordenadora-geral de Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJSP. E-mail: liliane.castro@mj.gov.b

References

BIANCHI, F. M. D.; VASQUES, P. Mulheres no cárcere: as peculiaridades das agentes prisionais femininas.

Cadernos de Iniciação Científica, São Bernardo do Campo: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, n.14, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. CPI do sistema carcerário. Relatório final. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2008.

CARRANZA, E. Las cárceles en América Latina y el Caribe. ¿Qué hacer?, ¿Qué no hay que hacer? Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención del Delito y la Justicia Penal, p. 1-19, 2019.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento nacional de informações penitenciárias: Infopen

Atualização – Junho de 2016. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.

ESPINOZA, J. R. Desigualdad y violencia en Latinoamérica. Hemisferio - Revista del Colegio Interamericano de Defensa

, Washington, DC., v. 3, 2017. [ Journal of the Inter-American Defense College].

IPEA; FBSP (org.). Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA; FBSP, 2018.

IPEA; FBSP (org.). Atlas da violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2019.

MELO, F. A. L. de. Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Brasília: Depen, MJSP, 2020.

SEMER, M. Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento. Orientador: Maurício Stegemann, 2019. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

WORLD PRISON BRIEF. Brasil Resumo da Prisão Mundial. [2019]. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/country/brazil. Acesso em: 30 abr. 2020.

Published

2020-09-03

How to Cite

Tavares Torquato, C., & Liliane. (2020). O sistema penitenciário brasileiro e o quantitativo de servidores em atividade nos serviços penais: avanços e desafios. Brazilian Journal of Criminal Execution, 1(2), 251–272. https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.189