UM OLHAR SOBRE OS FILHOS NO CONTEXTO DO ENCARCERAMENTO MATERNO:

Desafios para o sistema prisional

Authors

  • Denise Santana Silva dos Santos UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
  • Climene Laura de Camargo Universidade Federal da Bahia
  • José Jacinto Branco Vasconcelos Raposo Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
  • Tânia Christiane Ferreira Bispo Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

DOI:

https://doi.org/10.1234/rbep.v2i2.141

Keywords:

Prisões; Mulheres em privação de liberdade; Sistema Prisional

Abstract

Introduction: Female incarceration brings with it the approach to children. Objective: To analyze the challenges of caring for the children of women deprived of liberty. Methodology: qualitative study of ethnographic approach. Held from September 2018 to July 2019 in 02 female prisons in Bahia. Participated 06 women, 15 health professionals and 09 prison officers. Data were collected through semi-structured interviews and analyzed according to Content Analysis. Results: Three categories emerged: Challenges for performing maternal care, Main obstacles experienced by health professionals and the child as a challenge for security in prison. Conclusion: Having a child in prison is a challenge to be experienced by the prison system, which should create care strategies for these minors who experience prison vulnerability.

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References

ANDRADE, AnnyBeatriz Costa Antony de; GONÇALVES, Maria Jacirema Ferreira. Maternidade em regime prisional: desfechos maternos e neonatais. Rev enferm [on line], 2018, vol.12, p. 1763-71.

ARINDE, Edgar Luís; MENDONÇA Maria Helena. Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique. Saúde Debate Rio de Janeiro, 2019, vol. 43, p. 43-53.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 5 ed. Lisboa: Edições 70; 2011.

BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal - LEP. Brasília, 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm>. Acesso em: 18 mar. 2017.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [1988].

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.

htm>. Acesso em: 18 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.942 de maio de 2009. Assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Diário oficial da república federativa do Brasil, Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Ministério da Justiça. Diretoria de Políticas Penitenciárias. Mulheres Presas - Dados Gerais. Projeto Mulheres/DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Brasília; DF, 2011.

BRASIL. Ministério da Justiça. Dar a luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão/ Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. Brasília: Ministério da Justiça, IPEA, 2015. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/201clugar-de-crianca-nao-e-na-prisao-nem-longe-de-sua-mae201d-diz-pesquisa/pesquisa-dar-a-luz-na-sombra-1.pdf. Acesso em: 10 Nov 2019.

BRASIL. Ministério da justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciarias INFOPEN mulheres. Atualizado em Junho de 2016. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em:< http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf > Acesso em: 05 fev 2018.

DIUANA, Vilma; CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Villela; VENTURA, Miriam. Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2017, vol.27, p. 727-747.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

FRITZ, Stephanie; WHITEACRE, Kevin. Prison nurseries: Experiences of incarcerated women during pregnancy. Journal of Offender Rehabilitation, 2016, vol. 55, p. 1- 20.

GATÉ Julliete. Le droit d’être mèreen prison. SoinsPediatrPueric, 2015, vol. 36, p. 20-23.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. In: Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da cultura. 13 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2015.

GOSHIN, Lorie Smith.; ARDITTI, Joyce A.; DALLAIRE, Danielle H.; SHLAFER, Rebeca J.; HOLLIHAN, Allison. An international human rights perspective on maternal criminal justice involvement in the United States. Psychology, PublicPolicy, and Law, 2017, v.23, p. 53-67.

GOSHIN, Lorie Smith. Ethnographic assessment of an alternative to incarceration for women with minor children. Am J Orthopsychiatry, 2015, v. 85, p. 469-482.

HARRIS, Marian S. Incarcerated Mothers: Trauma and Attachment Issues, Smith College Studies in Social Work, 2017, v. 87, p. 26-42.

LEAL, Maria do Carmo; AYRES, Bárbara Vasques da Silva; PEREIRA, Ana Paula Esteves; SÁNCHEZ, Alexandra Roma; LAROUZÉ, Bernard. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, 2016, v.21, n.7, p. 2061- 2070.

LOURENÇO, Arlindo da Silva. O espaço de vida do agente de segurança penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. Curitiba: Jurua, 2011.

MATÃO, Maria Eliane Liégio; MIRANDA, Denismar Borges; MALAQUIAS, Ariana; SOUZA, Eliane Luciana de. Maternidade atrás das grades: particularidades do binômio mãe-filho. RevEnferm Centro-Oeste Min, 2016, v. 6, n. 2, p. 2235-46.

MARES Sarah, ZWI Karen. Sadness and fear: The experiences of children and families in remote Australian immigration detention. J PaediatrChild Health, 2015, v. 51, p. 663-9.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13 ed. São Paulo: Hucitec, 2013.

MORAIS, Pedro R. Bôde. A identidade e o papel de agentes penitenciários. Tempo Social: revista de sociologia da USP, 2013, v. 25, n. 1, p. 1- 17.

RICHTER, Linda M.; DAELMANS, Bernadette; LOMBARDI, Joan; HEYMANN, Jody. et al. Investing in the foundation of sustainable development: pathways to scale up for early childhood development. Lancet, 2017, v. 7, p. 103-118.

STELLA, Claudia. Filhos de Mulheres Presas: soluções e impasses para os seus desenvolvimentos. São Paulo: LCTE, 2006.

SHEHADEH, Amer; LOOTS, Gerrit; VANDERFAEILLIE, Johan; DERLUYN, Ilse. The impact parental on the psychological wellbeing of Palestinian children. Plos One [Internet]. 2015, v. 10, n. 7, p. 1333-47.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

Published

2021-09-08

How to Cite

Santana Silva dos Santos, D., Laura de Camargo, C., Jacinto Branco Vasconcelos Raposo, J., & Christiane Ferreira Bispo, T. (2021). UM OLHAR SOBRE OS FILHOS NO CONTEXTO DO ENCARCERAMENTO MATERNO: : Desafios para o sistema prisional. Brazilian Journal of Criminal Execution, 2(2). https://doi.org/10.1234/rbep.v2i2.141