Grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar na Central Integrada de Alternativas Penais de Novo Hamburgo: uma jornada possível para processos humanos menos violentos

Authors

  • Eliana Mota da Conceição Técnica Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul.
  • Abel da Silva Serpa Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Adriano Severo Calbo Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul

Keywords:

Alternativa penal, Grupo reflexivo de gênero, Eficácia na redução da reincidência criminal

Abstract

This article presents the implementation and effectiveness of the Novo Hamburgo Integrated Penal Alternatives Center, which operates groups for male perpetrators of violence and aims to raise awareness about gender-based violence, promoting accountability and deconstructing stereotypes. In Novo Hamburgo, since 2019, the Gender Reflective Group has served 220 men, with zero recidivism rates. The group is led by facilitators trained in human rights, gender and the Maria da Penha Law. The results presented highlight the effectiveness of the intervention, indicating the need for public policies to institutionalize such projects. The challenge lies in the need for recognition as public policy, with the Public Ministry recommending the creation of reflective groups

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Author Biographies

Eliana Mota da Conceição, Técnica Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul.

Graduação em Serviço Social. Especialização em Trabalho Social com Famílias e Comunidades. Facilitadora de Grupos Reflexivos de Gênero pelo Centro de Formação Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e técnica de referência para Grupos Reflexivos de Gênero na Comarca de Novo Hamburgo. Atua como Técnica Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul. E-MAIL: eliana-conceicao@susepe.rs.gov.br.

Abel da Silva Serpa, Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.

Graduação em Psicologia. Especialista em Psicologia Jurídica; em Direitos Humanos e Ressocialização; em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial; em Direito Penal e Criminologia; em Segurança Pública e em Investigação Forense. Facilitador de Grupos Reflexivos de Gênero pelo Centro de Formação Judicial do TJRS. Técnico referência na Central de Alternativas Penais da Comarca de Novo Hamburgo. Atua como Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. E-MAIL: abel-serpa@susepe.rs.gov.br

Adriano Severo Calbo, Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul

Graduação em Psicologia. Especialização em Psicologia Jurídica. Facilitador de Grupos Reflexivos de Gênero pelo Centro de Formação Judicial do TJRS. Técnico referência na Central de Alternativas Penais da Comarca de Novo Hamburgo. Atua como Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. E-MAIL: adriano-calbo@susepe.rs.gov.br.

References

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Manual de gestão para as alternativas penais / Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, et. al. Brasília:Conselho Nacional de Justiça, 2020.

BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>, acesso em: 04 de abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº. 495, de 25 de abril de 2016. Institui a Política Nacional de Alternativas Penais. Brasília, 2016; Disponível em: <https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/1055/1/portaria-no--495-de-28-de-abril-de-2016%20PN%20ALTERNATIVAS%20PENAIS.pdf>, acesso em: 04 abr. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Enunciados do FONAVID. Disponível em: , acesso em: 04 abr. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Reentradas e reiterações infracionais. Um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/01/Panorama-das-Reentradasno-Sistema-Socioeducativo.pdf>, acesso em: 05 set. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nO 254, de 4 de setembro de 2018. Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em:<https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_254_04092018_05092018142446.pdf>, acesso em: 20 mai. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 124, de 7 de janeiro de 2022. Recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar. Disponível em:<https://atos.cnj.jus.br/files/original1535112022011161dda3afb39db.pdf>, acesso em: 20 mai. 2024.

DELLAROSSA, Alejo. Grupo de Reflexion. Argentina: Paidós, 1979.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria nº 495, de 28 de abril de 2016. Institui a Política Nacional de Alternativas Penais. Disponível em:<https://intranet.mprj.mp.br/documents/112957/15506385/PORTARIA_N_495_DE_28_DE_ABRIL_DE_2016.pdf>, acesso em: 05 set. 2020.

PICHON-RIVIÈRE. O processo grupal. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

Portarias nº 08/2020, 13/2020 e 17/2020 e 04/2021 Comarca de Novo Hamburgo/RS. Vara de Execução Criminal Novo Hamburgo.

PRATES, P.L. e ANDRADE, L.F. Grupos Reflexivos como Medida Judicial para Homens Autores de Violência contra a Mulher: o contexto sócio-histórico. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO 10, Anais Eletrônicos, Florianópolis, 2013.

SAFFIOTTI, HIB. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, Coleção Brasil Urgente, 2004, p. 68.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Anexo IV – Material de Apoio do Projeto Borboleta desenvolvido no Foro Central I de Porto Alegre. Disponível em: <https://www.tjrs.jus.br/novo/violencia-domestica/wp-content/uploads/sites/7/2020/12/grupos-reflexivos-anexo4-material-apoio.pdf>, acesso em: 04 abr. 2024

Published

2024-08-28

How to Cite

Conceição, E. M. da ., Serpa, A. da S. ., & Calbo, A. S. (2024). Grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar na Central Integrada de Alternativas Penais de Novo Hamburgo: uma jornada possível para processos humanos menos violentos. Brazilian Journal of Criminal Execution, 5(1), 223–236. Retrieved from https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/863

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