Grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar na Central Integrada de Alternativas Penais de Novo Hamburgo: uma jornada possível para processos humanos menos violentos

Autores

  • Eliana Mota da Conceição Técnica Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul.
  • Abel da Silva Serpa Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Adriano Severo Calbo Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Alternativa penal, Grupo reflexivo de gênero, Eficácia na redução da reincidência criminal

Resumo

Este relato de experiência apresenta a implantação, a implementação e a eficácia da Central Integrada de Alternativas Penais de Novo Hamburgo, que opera grupos para autores de violência e têm o objetivo de conscientizar os participantes sobre a violência de gênero, promovendo responsabilização e desconstrução de estereótipos. Em Novo Hamburgo, desde 2019, o Grupo Reflexivo de Gênero
atendeu 219 homens e 1 mulher, com total de percentual zero de reincidência para o mesmo tipo de crime cometido. O grupo é conduzido por facilitadores capacitados em direitos humanos, gênero e Lei Maria da Penha. Os resultados apresentados destacam a eficácia da intervenção, indicando a necessidade de políticas públicas para institucionalizar tais projetos. O desafio reside
na necessidade de reconhecimento como política pública, com o Ministério Público recomendando a criação e operacionalização de grupos reflexivos.

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Biografia do Autor

Eliana Mota da Conceição, Técnica Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul.

Graduação em Serviço Social. Especialização em Trabalho Social com Famílias e Comunidades. Facilitadora de Grupos Reflexivos de Gênero pelo Centro de Formação Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e técnica de referência para Grupos Reflexivos de Gênero na Comarca de Novo Hamburgo. Atua como Técnica Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul. E-MAIL: eliana-conceicao@susepe.rs.gov.br.

Abel da Silva Serpa, Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.

Graduação em Psicologia. Especialista em Psicologia Jurídica; em Direitos Humanos e Ressocialização; em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial; em Direito Penal e Criminologia; em Segurança Pública e em Investigação Forense. Facilitador de Grupos Reflexivos de Gênero pelo Centro de Formação Judicial do TJRS. Técnico referência na Central de Alternativas Penais da Comarca de Novo Hamburgo. Atua como Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. E-MAIL: abel-serpa@susepe.rs.gov.br

Adriano Severo Calbo, Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul

Graduação em Psicologia. Especialização em Psicologia Jurídica. Facilitador de Grupos Reflexivos de Gênero pelo Centro de Formação Judicial do TJRS. Técnico referência na Central de Alternativas Penais da Comarca de Novo Hamburgo. Atua como Técnico Superior Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. E-MAIL: adriano-calbo@susepe.rs.gov.br.

Referências

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Manual de gestão para as alternativas penais / Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, et. al. Brasília:Conselho Nacional de Justiça, 2020.

BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>, acesso em: 04 de abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº. 495, de 25 de abril de 2016. Institui a Política Nacional de Alternativas Penais. Brasília, 2016; Disponível em: <https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/1055/1/portaria-no--495-de-28-de-abril-de-2016%20PN%20ALTERNATIVAS%20PENAIS.pdf>, acesso em: 04 abr. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Enunciados do FONAVID. Disponível em: , acesso em: 04 abr. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Reentradas e reiterações infracionais. Um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/01/Panorama-das-Reentradasno-Sistema-Socioeducativo.pdf>, acesso em: 05 set. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nO 254, de 4 de setembro de 2018. Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em:<https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_254_04092018_05092018142446.pdf>, acesso em: 20 mai. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 124, de 7 de janeiro de 2022. Recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar. Disponível em:<https://atos.cnj.jus.br/files/original1535112022011161dda3afb39db.pdf>, acesso em: 20 mai. 2024.

DELLAROSSA, Alejo. Grupo de Reflexion. Argentina: Paidós, 1979.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria nº 495, de 28 de abril de 2016. Institui a Política Nacional de Alternativas Penais. Disponível em:<https://intranet.mprj.mp.br/documents/112957/15506385/PORTARIA_N_495_DE_28_DE_ABRIL_DE_2016.pdf>, acesso em: 05 set. 2020.

PICHON-RIVIÈRE. O processo grupal. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

Portarias nº 08/2020, 13/2020 e 17/2020 e 04/2021 Comarca de Novo Hamburgo/RS. Vara de Execução Criminal Novo Hamburgo.

PRATES, P.L. e ANDRADE, L.F. Grupos Reflexivos como Medida Judicial para Homens Autores de Violência contra a Mulher: o contexto sócio-histórico. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO 10, Anais Eletrônicos, Florianópolis, 2013.

SAFFIOTTI, HIB. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, Coleção Brasil Urgente, 2004, p. 68.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Anexo IV – Material de Apoio do Projeto Borboleta desenvolvido no Foro Central I de Porto Alegre. Disponível em: <https://www.tjrs.jus.br/novo/violencia-domestica/wp-content/uploads/sites/7/2020/12/grupos-reflexivos-anexo4-material-apoio.pdf>, acesso em: 04 abr. 2024

Arquivos adicionais

Publicado

2024-08-28

Como Citar

Conceição, E. M. da ., Serpa, A. da S. ., & Calbo, A. S. (2024). Grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar na Central Integrada de Alternativas Penais de Novo Hamburgo: uma jornada possível para processos humanos menos violentos. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 5(1), 223–236. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/863

Edição

v. 5 n. 1 (2024): Alternativas penais, Monitoração eletrônica e Atenção às pessoas egressas do sistema prisional

Seção

Relatos de Experiências e Boas Práticas

Licença

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