Desigualdade, pobreza e Estado punitivo: um estudo sobre a marginalização e o aprisionamento seletivo no Brasil

Authors

  • Gesilane de Oliveira Maciel José IFMS

Keywords:

Desigualdade, Pobreza, Criminalização

Abstract

This study investigates the interactions between inequality, poverty and the punitive application of the State. Its objective is to discern how selective imprisonment, especially directed against poor, young and black individuals, has become consolidated in Brazil, contributing to the marginalization of poverty. Through a theoretical analysis, it was found that poverty transcends mere insufficient income, also encompassing socioeconomic vulnerability, limited access to resources, knowledge and employment opportunities. The criminalization of poverty occurs when social control agencies focus their punishment efforts on the poorest strata of society. The State, therefore, has a significant responsibility in the absence of adequate redistributive policies and the disproportionate application of criminal laws to the most disadvantaged. This dynamic, added to the intensification of social repression and the strengthening of the police apparatus, perpetuates the marginalization of the vulnerable population, worsening the crisis in the prison system.

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Author Biography

Gesilane de Oliveira Maciel José, IFMS

Graduação em Pedagogia. Mestrado e Doutorado em Educação. É docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), em regime de dedicação exclusiva e Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Diversidade e Direitos Humanos/IFMS. E-MAIL: gesilane.jose@ifms.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5868-8459.

References

ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Dossiê Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n.º 8, jul./dez 2002, p. 84-135.

BRASIL. Atlas da violência. Rio de Janeiro: IPEA, FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), 2017.

BRASIL. Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. BRASIL, 2006.

BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

CAMPOS, Marcelo da Silveira Campos. Drogas e prisões no centro da capital paulista. In: TORRES, Eli Narciso. JOSÉ, Gesilane de Oliveira Maciel José. Prisões, Violência e Sociedade: debates contemporâneos. Jundiaí: Paco, 2017.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.

CERQUEIRA, Daniel R. C.; MOURA, Rodrigo Leandro de. Vidas perdidas e racismo no Brasil. IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA). Nota técnica. Brasília, 2013.

DEDECCA, Claudio Salvadori. Notas sobre crescimento, desenvolvimento e desigualdades no Brasil. In: JUNIOR, Geraldo Biasoto; SILVA, Luiz Antonio Palma e. Aporias para o planejamento público: debates Fundap. São Paulo: FUNDAP, 2013, p. 133-147.

FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). 2. ed. São Paulo: Editora da universidade de São Paulo, 2001.

FELIX, Sueli Andruccioli. Geografia do crime: interdisciplinaridade e relevâncias. Marília: Unesp Publicações, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27 ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Síntese de Indicadores Sociais Em 2021, pobreza tem aumento recorde e atinge 62,5 milhões de pessoas, maior nível desde 2012. Disponível em: https://encurtador.com.br/lmJLP. Acesso em: 16 jun. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Duas décadas de desigualdades e pobreza no Brasil medidas pela Pnad/IBGE. IPEA, 2013.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. ampl. São Paulo: Cortez, 2012.

MARX, Karl. População, crime e pauperismo. Espaço de interlocução em ciências humanas. n. 20, Ano X, out./2014 (publicação original em 23 Ago. 1859, Londres).

MARX, Karl. Prefácio à primeira edição alemã do primeiro tomo de O Capital. (Obras Escolhidas). São Paulo: Alfa-Omega, 1980.

RUSCHE, George; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social (Pensamento criminológico). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1993.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN. Dados estatísticos do Sistema Penitenciário – Janeiro a Junho de 2023. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 11 mar. 2024.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científi9co. 23. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.

SOUZA, Jesse. A ralé brasileira. 3. ed. ampl. São Paulo: Contracorrente, 2018.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Trad. André Telles. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

Published

2024-08-28

How to Cite

José, G. de O. M. (2024). Desigualdade, pobreza e Estado punitivo: um estudo sobre a marginalização e o aprisionamento seletivo no Brasil. Brazilian Journal of Criminal Execution, 5(1), 239–256. Retrieved from https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/893