Desigualdade, pobreza e Estado punitivo: um estudo sobre a marginalização e o aprisionamento seletivo no Brasil
Mots-clés :
Desigualdade, Pobreza, CriminalizaçãoRésumé
Este estudo investiga as interações entre desigualdade, pobreza e a aplicação punitiva do Estado.Seu objetivo é discernir como o aprisionamento seletivo, especialmente direcionado contra indivíduos pobres, jovens e negros, se consolidou no Brasil, contribuindo para a marginalização da pobreza. Por meio de uma análise teórica, constatou-se que a pobreza transcende a mera insuficiência de renda, abarcando também a vulnerabilidade socioeconômica, acesso limitado a recursos, conhecimento e oportunidades de emprego. A criminalização da pobreza ocorre quando as agências de controle social concentram seus esforços de punição nos estratos mais pobres da sociedade. O Estado, assim, tem uma significativa responsabilidade na ausência de políticas redistributivas adequadas
e na aplicação desproporcional das leis penais sobre os mais desfavorecidos. Essa dinâmica, somada à intensificação da repressão social e ao fortalecimento do aparato policial, perpetua a marginalização da população vulnerável, agravando a crise no sistema carcerário.
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Références
ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Dossiê Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n.º 8, jul./dez 2002, p. 84-135.
BRASIL. Atlas da violência. Rio de Janeiro: IPEA, FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), 2017.
BRASIL. Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. BRASIL, 2006.
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
CAMPOS, Marcelo da Silveira Campos. Drogas e prisões no centro da capital paulista. In: TORRES, Eli Narciso. JOSÉ, Gesilane de Oliveira Maciel José. Prisões, Violência e Sociedade: debates contemporâneos. Jundiaí: Paco, 2017.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.
CERQUEIRA, Daniel R. C.; MOURA, Rodrigo Leandro de. Vidas perdidas e racismo no Brasil. IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA). Nota técnica. Brasília, 2013.
DEDECCA, Claudio Salvadori. Notas sobre crescimento, desenvolvimento e desigualdades no Brasil. In: JUNIOR, Geraldo Biasoto; SILVA, Luiz Antonio Palma e. Aporias para o planejamento público: debates Fundap. São Paulo: FUNDAP, 2013, p. 133-147.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). 2. ed. São Paulo: Editora da universidade de São Paulo, 2001.
FELIX, Sueli Andruccioli. Geografia do crime: interdisciplinaridade e relevâncias. Marília: Unesp Publicações, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27 ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Síntese de Indicadores Sociais Em 2021, pobreza tem aumento recorde e atinge 62,5 milhões de pessoas, maior nível desde 2012. Disponível em: https://encurtador.com.br/lmJLP. Acesso em: 16 jun. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Duas décadas de desigualdades e pobreza no Brasil medidas pela Pnad/IBGE. IPEA, 2013.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. ampl. São Paulo: Cortez, 2012.
MARX, Karl. População, crime e pauperismo. Espaço de interlocução em ciências humanas. n. 20, Ano X, out./2014 (publicação original em 23 Ago. 1859, Londres).
MARX, Karl. Prefácio à primeira edição alemã do primeiro tomo de O Capital. (Obras Escolhidas). São Paulo: Alfa-Omega, 1980.
RUSCHE, George; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social (Pensamento criminológico). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1993.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN. Dados estatísticos do Sistema Penitenciário – Janeiro a Junho de 2023. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 11 mar. 2024.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científi9co. 23. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.
SOUZA, Jesse. A ralé brasileira. 3. ed. ampl. São Paulo: Contracorrente, 2018.
WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Trad. André Telles. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
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