Desigualdade, pobreza e Estado punitivo: um estudo sobre a marginalização e o aprisionamento seletivo no Brasil

Autores

  • Gesilane de Oliveira Maciel José IFMS

Palavras-chave:

Desigualdade, Pobreza, Criminalização

Resumo

Este estudo investiga as interações entre desigualdade, pobreza e a aplicação punitiva do Estado.Seu objetivo é discernir como o aprisionamento seletivo, especialmente direcionado contra indivíduos pobres, jovens e negros, se consolidou no Brasil, contribuindo para a marginalização da pobreza. Por meio de uma análise teórica, constatou-se que a pobreza transcende a mera insuficiência de renda, abarcando também a vulnerabilidade socioeconômica, acesso limitado a recursos, conhecimento e oportunidades de emprego. A criminalização da pobreza ocorre quando as agências de controle social concentram seus esforços de punição nos estratos mais pobres da sociedade. O Estado, assim, tem uma significativa responsabilidade na ausência de políticas redistributivas adequadas
e na aplicação desproporcional das leis penais sobre os mais desfavorecidos. Essa dinâmica, somada à intensificação da repressão social e ao fortalecimento do aparato policial, perpetua a marginalização da população vulnerável, agravando a crise no sistema carcerário.

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Biografia do Autor

Gesilane de Oliveira Maciel José, IFMS

Graduação em Pedagogia. Mestrado e Doutorado em Educação. É docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), em regime de dedicação exclusiva e Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Diversidade e Direitos Humanos/IFMS. E-MAIL: gesilane.jose@ifms.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5868-8459.

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Arquivos adicionais

Publicado

2024-08-28

Como Citar

José, G. de O. M. (2024). Desigualdade, pobreza e Estado punitivo: um estudo sobre a marginalização e o aprisionamento seletivo no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 5(1), 239–256. Recuperado de https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/893