A Força Tarefa de Intervenção Penitenciária na garantia da segurança dos Estados Brasileiros

Autores/as

  • Maycon Cesar Rottava Departamento Penitenciário Nacional

DOI:

https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.107

Palabras clave:

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)., Departamento Penitenciário Nacional., Combate ao crime organizado nas prisões

Resumen

O presente relato, tem o objetivo de discorrer sobre a experiência brasileira de criação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. Abordando os aspectos históricos, os marcos legais de implementação e métodos de atuação. A proposta é apresentar a realidade de cada Estado atendido pela FTIP, relacionando com o cenário nacional do sistema penitenciário brasileiro e, de que forma a atuação articulada da FTIP, restaurou em alguma medida os procedimentos de unidades penitenciárias, garantindo a efetivação de direitos dos presos. Os resultados apresentados impactam em vários aspectos da política penitenciária dos estados e, da própria política de segurança, seja na redução dos índices de violência, seja na capacidade de retomar o controle de unidades prisionais antes, comandadas por facções criminosas.

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Biografía del autor/a

Maycon Cesar Rottava, Departamento Penitenciário Nacional

Graduado em Administração (Unisul) e Processos Gerenciais (Uninter) Agente Federal de Execução Penal – Depen. Participou da FTIP-RN e atuou como Coordenador da FTIP, nos estados de RR e PA. Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do estado do Pará. E-mail: maycon.cesar@mj.gov.br

Citas

COYLE, Andrew The Prision Officer - 2002

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. - São Paulo: Malheiros, 2006.

ZIMMERMANN, Augusto. Curso de Direito Constitucional. - Rio de janeiro: Lumen

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Publicado

2020-09-03

Cómo citar

Rottava, M. C. (2020). A Força Tarefa de Intervenção Penitenciária na garantia da segurança dos Estados Brasileiros. Revista Brasileña De Ejecución Penal, 1(2), 163–176. https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.107

Número

Sección

Relatos de Experiências e Boas Práticas