A Justice raciale et alternatives pénales : l'application inégale des mécanismes de responsabilité alternatifs à l'emprisonnement

Auteurs

  • Ednilson Couto de Jesus Júnior Universidade Federal da Bahia

Mots-clés :

Justice raciale. Alternatives pénales. Système de justice pénale. Racisme.

Résumé

Le Brésil présente des différences et des inégalités sociales, économiques et culturelles résultant du processus d'asservissement des Noirs, qui s'expriment de manière exponentielle lorsqu'ils sont soumis à des désavantages et à des difficultés d'accès aux droits en raison de questions raciales. Bien que les Noirs fassent partie de la société, ils souffrent encore, en particulier dans la sphère judiciaire, d'un traitement inégal, comme le fait d'être la plus grande partie de la population carcérale et d'avoir le moins d'accès aux alternatives pénales. Cette étude vise à examiner le manque de données sur la façon dont les relations raciales interfèrent avec les services de justice pénale, ainsi que la nécessité de mettre en œuvre des paradigmes de justice raciale afin de garantir l'équité dans l'accès et l'application des alternatives pénales, par le biais d'un examen narratif. La discussion s'articule autour de deux thèmes principaux : la justice raciale et le système de justice pénale : la couleur de la peau compte-t-elle ? et les alternatives pénales : la couleur compte-t-elle davantage ? L'histoire perdure et le reflet de l'incarcération, entre autres, est influencé par la couleur de la peau, ce qui nécessite des stratégies qui garantissent l'équité.

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Biographie de l'auteur

Ednilson Couto de Jesus Júnior, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Bahia | FIB. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia. Atua como advogado, pesquisador e facilitador. E-MAIL: ednilsonjunior1@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0006-7441-6481.

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Fichiers supplémentaires

Publiée

2024-08-28

Comment citer

Júnior, E. C. de J. . (2024). A Justice raciale et alternatives pénales : l’application inégale des mécanismes de responsabilité alternatifs à l’emprisonnement. Journal Brésilien Des Exécutions Pénales, 5(1), 17–30. Consulté à l’adresse https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/855