O cárcere como elemento na persecução criminal: a necessidade de uma cadeia de custódia de cenário prisional
DOI:
https://doi.org/10.56081/2675-1860/rbep.v3.n2.a4Palavras-chave:
Cadeia de custódia. Cadeia de custódia prisional. Vestígio.Resumo
O artigo objetiva apresentar proposta de metodologia nomeada Cadeia de Custódia de Cenário Prisional, o conjunto de procedimentos executados em ambientes geridos por sistemas prisionais quanto à atuação de seus operadores, em razão de atribuições legais. Idealizada a partir da cadeia de custódia tradicional, a proposta insurge da necessidade de conferir lisura aos expedientes executados, maiormente, às intervenções desempenhadas em operações prisionais oportunizadas por protocolos institucionais, por exercício preventivo e sistemático a ameaças (atividade de Inteligência) e em apoio a outros órgãos. Visa instituir transparência procedimental aos vestígios coletados intracárcere que possuam potencial de evidência criminal. Verifica-se que sua instituição tornará o processo legítimo, coibirá possíveis interferências externas e permitirá o êxito das análises em outras etapas.
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