Sobre a Revista

A Revista Brasileira de Execução Penal é um periódico técnico-científico do Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJSP.

Publica artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas, que busquem relacionar a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional.

A revista tem circulação semestral e submissão em fluxo contínuo.

Áreas de conhecimento: sistema de justiça criminal (imbricado com a execução penal), sistemas penitenciários, execução penal, assistências e políticas para o sistema penitenciário, controle e participação social na execução penal, justiça e práticas de justiça restaurativas, inclusive, em perspectivas comparadas com outros países.

e-ISSN (online): 2675-1860

ISSN: 2675-1895

Notícias

A Revista Brasileira de Execução Penal do Depen passa a ser gerida pela Espen

2022-12-21
Brasília, 20/12/2022 - Na última sexta (16), a Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), por meio da Divisão de Pesquisa e Projetos, reuniu-se com a Assessoria de Assuntos  Estratégicos (AAE) visando a apresentação de fluxos e a efetivação da migração da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) para a Espen. 

A migração da administração da RBEP da Assessoria de Assuntos Estratégicos (AAE) para a Espen busca aproximar a produção científica ao núcleo responsável por disseminar o conhecimento e a capacitação, fato que poderá resultar em uma ampliação da cobertura e capilaridade da Revista, dentro da estrutura do próprio Depen, das instituições de pesquisa, de todo o sistema penitenciário brasileiro e órgãos parceiros. A transição da AAE para a Espen foi aprovada pela Direção-Geral do Depen no início de dezembro deste ano. 

Durante a reunião foram tratados assuntos como: levantamento das rotinas de trabalho; elaboração do cronograma de migração; definição de novo Editor-Chefe; transferência da estrutura física para a Espen; treinamento fornecido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia para operacionalização do Open Journal Systems, revisão e alteração do Comitê Científico, entre outros.

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Edição Atual

v. 3 n. 2 (2022): Inteligência Penitenciária
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A sexta edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) – organizada no formato do dossiê temático “Inteligência Penitenciária” –, apresenta ao leitor seções constituídas por artigos científicos, ensaios, relatos de experiências e entrevistas que resultam de pesquisas acadêmicas ou conhecimentos técnicos produzidos por teóricos, especialistas em inteligência, policiais penais e demais servidores penitenciários.

A edição visa demonstrar os contornos institucionais, os avanços que permeiam o processo de institucionalização da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen), e, as previsões normativas produzidas no campo da inteligência penitenciária no Brasil. Apresenta, ainda, os desafios encontrados nos sistemas penitenciários, que se estão imbricados às “inteligências” em contexto de prevenção à violência, ao crime organizado e para auxiliar na promoção da paz social.

O volume reúne produções do conhecimento relacionadas às distintas perspectivas adotadas pela inteligência no país. Encontra-se organizada nas seções temáticas: Ensaios, Artigos, Relatos de Experiências e Entrevistas, que buscam refletir sobre (i) o alcance da política para a prevenção em segurança pública e penitenciária;  (ii) a efetividade no enfrentamento ao crime organizado e as dinâmicas vivenciadas in loco; (iii) a atuação da gestão na direção de “coordenar e orientar as atividades de inteligência” (como prevê a legislação); além de expor (iv) as análises sobre os protocolos instituídos, nas esferas estadual e federal, que apresentam as diferentes perspectivas sobre como vem se efetivando a inteligência penitenciária.

Na seção Entrevista, os especialistas dialogam com a temática da inteligência penitenciária em simbiose com a execução penal ao considerar as diferentes perspectivas da inteligência penitenciária no Brasil.

A primeira entrevista, com Víctor Felismino Carneiro, Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), expõe as principais nuances que envolvem a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e esclarece a respeito da expertise do órgão na prevenção e enfrentamento aos eventos que impactam na paz social.

Na segunda, Josélio Azevedo de Sousa, dialoga a respeito do papel da Dipen, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e no fomento à integração e desenvolvimento das agências de inteligência penitenciária do Brasil.

Por fim, a Seção Documentos traz aos leitores, o relato sobre a atuação Dipen, o qual foi elaborado com a intenção de lançar luzes em relação às atividades desenvolvidas para integrar, planejar, coordenar e supervisionar a inteligência do sistema prisional brasileiro.

                                                                                                           Boa leitura!

Publicado: 2022-08-16

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Expediente

Relatos de Experiências e Boas Práticas

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