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• Nota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Custódia de pessoas idosas

  2021-09-08

• Nota Técnica n.º 17/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Custódia de mulheres

  2021-09-08

• Nota Técnica n.º 53/2019/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Custódia de pessoas indígenas

  2021-09-08

• Políticas Penais no Brasil

  Departamento Penitenciário Nacional - Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/ Diretoria de Políticas Penitenciárias

  259-300

  2022-03-07

• Nota Técnica nº 1/2020/DEPEN Remição de Pena pela Leitura

  Departamento Penitenciário Nacional

  309-330

  2020-02-13

• Nota técnica nº 80/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Custódia de estrangeiros

  Ministério da Justiça e Segurança Pública

  2021-09-08

• Levantamento sobre prestação de assistência religiosa no sistema penitenciário brasileiro

  Departamento Penitenciário Nacional - Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania / Diretoria de Políticas Penitenciárias

  301-324

  2022-03-08

• Nota Técnica nº 28/2019/DEPEN Política Nacional de Trabalho Prisional

  Departamento Penitenciário Nacional

  333-368

  2020-02-13

• Nota técnica nº 83/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Custódia de pessoas com deficiência

  Ministério da Justiça e Segurança Pública

  2021-09-08

• Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional

  Departamento Penitenciário Nacional - Assessoria de Assuntos Estratégicos

  325-329

  2022-03-07

• Nota Técnica n.º 9/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Custódia de pessoas LGBTI

  2021-09-08

• NOTA TÉCNICA N.º 29/2020/COS/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ PROCESSO Nº 08016.008017/2020-08 INTERESSADO: Coordenação de Saúde - COS

  Ministério da Justiça e Segurança Pública

  335-346

  2021-04-08

• Nota técnica nº 4/2022/DEDUC/ESPEN/DEPEN/MJ

  Departamento Penitenciário Nacional

  313-319

  2023-12-06

• NOTA TÉCNICA Nº 7/2021/COS/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08016.002770/2021-62 INTERESSADO: Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária ou congêneres

  Ministério da Justiça e Segurança Pública

  347-352

  2021-04-08