O modelo APAC e a humanização da pena: uma análise detalhada dos dados e estatística comparada
Palavras-chave:
APAC, Humanização da pena, Sistema PrisionalResumo
Este estudo analisa o modelo APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, focando na humanização e reintegração social dos detentos. Destacamos a predominância das APACs em Minas Gerais, apoiadas pelo TJMG e CNJ. Utilizamos uma metodologia mista, exploratória e descritiva, que combina análise qualitativa e quantitativa. As técnicas incluem revisão histórica, análise de conteúdo de websites oficiais e documentos das APACs, além de estatísticas sobre sua distribuição, impacto e eficácia na redução da reincidência. A investigação revela o sucesso do modelo em comparação ao sistema prisional tradicional, evidenciando a necessidade de sua expansão e reconhecimento no Brasil. Os resultados enfatizam a eficácia das APACs na promoção de uma sociedade mais justa, sublinhando a importância da metodologia empregada na obtenção desses conhecimentos.
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Referências
ANDRADE, Durval Ângelo. APAC: a face humana da prisão. 4. ed. ampl. Belo Horizonte: O Lutador, 2016
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. APAC: método de ressocialização de preso reduz reincidência ao crime. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84625-apac-metodo-de-ressocializacao-de-preso-reduz-reincidencia-ao-crime>. Acesso em: 25 set. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Ressocializar presos é mais barato que mantê-los em presídios. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/apac-onde-ressocializar-preso-custa-menos-que-nos-presidios/>, acesso em: 10 abr. 2023.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Reincidência Criminal no Brasil: Estudo inédito revela dados nacionais. Disponível em: <https://www.depen.gov.br/reincidencia-criminal-brasil>, acesso em: 14 out. 2023.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Relatório de Reincidência Criminal no Brasil em 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/depen-divulga-relatorio-previo-de-estudo-inedito-sobre-reincidencia-criminal-no-brasil/reincidencia-criminal-no-brasil-2022.pdf/view>, acesso em: 23 dez. 2023.
BRASIL. Universidade Federal de Pernambuco. Parceria com o Depen: Estudo sobre reincidência criminal. Disponível em: <https://www.ufpe.br/depen--reincidencia-criminal>, acesso em: 12 nov. 2023.
CIEMA. Linha do tempo das APACs. Disponível em: https://ciemavirtual.com.br/linha-do-tempo-das-apacs/. Acesso em: 26/10/2023
FERREIRA, V.; OTTOBONI, M. Método APAC: Sistematização de Processos. Belo Horizonte: TJMG, Programa Novos Rumos, 2016.
CIEMA. Linha do tempo das APACs. Disponível em: , acesso em: 26 out. 2023.
DEPEN. Reincidência Criminal no Brasil. Disponível em: <https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/depen-divulga-relatorio-previo-de-estudo--inedito-sobre-reincidencia-criminal-no-brasil>, acesso em: 26 out. 2023.
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Disponível em: <https://www.gov.br/depen/pt-br>, acesso em: 17 mar. 2024.
FERREIRA, Valdeci; OTTOBONI, Mário. Método APAC: Sistematização de Processos. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Programa Novos Rumos, 2016.
FBAC. Linha do Tempo das APACs. Disponível em: <https://ciemavirtual.com.br/linha-do-tempo-das-apacs/>. Acesso em: 12 out. 2023.
FBAC. O que é APAC? Disponível em: <https://fbac.org.br/o-que-e-a-apac/>. Acesso em: 19 dez. 2023.
FBAC. RELATÓRIO SOBRE AS APACs - Data: 24/12/2023. Disponível em: <https://www.fbac.org.br/infoapac/relatoriogeral.php>. Acesso em: 19 dez. 2023.
FBAC. Os 12 Elementos. Disponível em: <https://fbac.org.br/os-12-elementos/>. Acesso em: 19 dez. 2023.
Gil, A.C. (2002). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas. Disponível em: <https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elabor ar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf>, acesso em: 17 mar. 2024.
MARANHÃO. Secretaria de Administração Penitenciária. APAC. Disponível em: <https://seap.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/apac>, acesso em: 18 mar. 2024.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Programa Novos Rumos: Iniciativas para humanização da pena. Disponível em: <https://www.tjmg.jus.br/programa-novos-rumos>, acesso em: 19 dez. 2023.
MINAYO, M.C.S. (2010). Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis: Vozes. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=PtUbBA AAQBAJ>, acesso em: 17 mar. 2024.
SANTOS, Luiz Carlos Rezende e; FERREIRA, Valdeci; SABATIELLO, Jacopo. APAC: a humanização do sistema prisional. Belo Horizonte: APAC, 2018.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA apud SILVA, Ronaldo Alves Marinho da; RAMOS, Brunna Suzart da Mata. APAC: Uma alternativa à inércia do estado frente à falência do sistema prisional. Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - Sergipe, v. 4, n. 3, p. 13, 2018. Disponível em: <https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/4777>, acesso em: 30 dez. 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. Recuperar o preso – APAC. Disponível em: <https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/recuperar-o-preso-apac/18319>, acesso em: 18 mar. 2024.
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